ÍNDICE DE COMPLIANCES

COMPLIANCE INSS - COOPERATIVAS

COMPLIANCE DO IPI

COMPLIANCE DO ICMS

COMPLIANCE DO IRPJ E CSLL - CONSTRUÇÃO CIVIL

COMPLIANCE DO IRPJ E CSLL

COMPLIANCE DO PIS E COFINS - ALUGUEL DE IMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

COMPLIANCE DE PIS E COFINS - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS

COMPENSAÇÃO NA APURAÇÃO DE IRPJ EM RAZÃO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA E ELEITORAL, DE PLEBISCITOS E REFERENDOS

Compliance PIS e COFINS – Utilização de Combustíveis e Pneumáticos como Insumo

COMPLIANCE COFINS REDUÇÃO NA ALÍQUOTA CORRETORA DE SEGUROS

COMPLIANCE PIS E COFINS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES

COMPLIANCE - FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA

COMPLIANCE PIS E COFINS - INSUMOS

COMPLIANCE TRABALHISTA - EMPRESAS DESONERADAS

COMPLIANCE DE PIS E COFINS MONOFÁSICOS E ICMS-ST - SIMPLES NACIONAL – SIMPLEX

COMPLIANCE PIS E COFINS - FRETES, ARMAZENAGENS E PEDÁGIOS

COMPLIANCE DE PIS E COFINS - SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS – IMPORTAÇÃO

COMPLIANCE DO PIS/COFINS - PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES

COMPLIANCE TRABALHISTA

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS

GESTÃO E REVISÃO DE DÍVIDAS PRIVADAS E REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA

IPI INCIDENTE NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE PRODUTOS IMPORTADOS

MAPA FISCAL ADMINISTRATIVO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO

Recuperação de Créditos Tributários de Pessoa Física

RPT - REVISÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO

REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS

TRANSAÇÃO DE PRECATÓRIOS

Turnaround Management - RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

AUDISPED - COMPLIANCE AUDITORIA E VALIDAÇÃO DE SPED

Áreas de Atuação

CFP - COMPLIANCE DA FOLHA DE PAGAMENTO

O Compliance AudiSPED oferecido pela Law Tax Compliance é exclusivo para todas as empresas, optantes pelo regime de tributação Lucro Real ou Lucro Presumido, que se preocupam com a confiabilidade das informações fornecidas à Receita Federal do Brasil por meio da transmissão do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O principal objetivo do Compliance AudiSPED é a GARANTIA DE EXATIDÃO E CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS ARQUIVOS SPED TRANSMITIDOS, a partir de uma análise de cruzamento automática de todas as informações contidas no arquivo.

O Compliance da Folha de Pagamento oferecido pela Law Tax Compliance tem como principal objetivo a RECUPERAÇÃO, PELA VIA ADMINISTRATIVA, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS recolhidas indevidamente ou com base de cálculo a maior. A contribuição previdenciária devida pelas empresas incide sobre a folha de salários ou quaisquer outros rendimentos do trabalho pagos aos funcionários, nos termos do Artigo 195, inciso I, da CF/88.

Atuamos de forma técnica na apuração e recuperação de créditos relacionados, entre outros, a:

PIS e COFINS: revisão de créditos no regime não cumulativo, análise de insumos à luz do critério da essencialidade e relevância (Tema 779/STJ), créditos sobre fretes, armazenagem, energia elétrica, combustíveis, manutenção de máquinas, embalagens, perdas técnicas e subprodutos;
ICMS: verificação de créditos sobre insumos agroindustriais, energia elétrica, ativo imobilizado (CIAP), operações isentas, diferimento, substituição tributária, incentivos fiscais e créditos acumulados;
IPI: análise de créditos decorrentes de industrialização, equiparação a estabelecimento industrial e correta incidência ou não do tributo conforme o processo produtivo;
Contribuições Previdenciárias: revisão da folha, CPRB e incidências sobre verbas indenizatórias ou não tributáveis, quando aplicável ao setor.

O trabalho é conduzido com base em cruzamento de dados fiscais e contábeis (EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, DCTF, ECF, notas fiscais eletrônicas, XMLs, SPEDs e razão contábil), garantindo rastreabilidade, lastro documental e aderência ao compliance exigido pelos órgãos fiscalizadores.

Prestamos assessoria técnica especializada na identificação, apuração e compensação de valores dedutíveis na apuração do IRPJ, decorrentes da divulgação gratuita de propaganda partidária e eleitoral, bem como de plebiscitos e referendos, por meio da análise dos custos e despesas efetivamente suportados pela empresa com a cessão obrigatória de espaço e tempo para veiculação gratuita, considerando os impactos operacionais, técnicos e comerciais da interrupção da programação regular e observando os critérios legais de dedutibilidade como despesa operacional necessária, em conformidade com a legislação do Imposto de Renda e os entendimentos administrativos aplicáveis.

COMPLIANCE NA AGROINDÚSTRIA

COMPENSAÇÃO NA APURAÇÃO DE IRPJ EM RAZÃO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA E ELEITORAL, DE PLEBISCITOS E REFERENDOS

Apuramos com eficácia os tributos pagos às principais contribuições sociais, folha de pagamento, ICMS e todos os seus requisitos legais, PIS/COFINS dos insumos, base de cálculo do IR, ICMS/ST, CSLL, o PIS /COFINS MONOFÁSICO de forma diferenciada.

Avaliação através de perícia nos contratos de financiamentos bancários contratados pelos clientes.

COMPLIANCE PARA ATACADISTAS

COMPLIANCE BANCÁRIO

O Compliance de Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica e Substituição Tributária oferecido pela Law Tax Compliance é exclusivo para as empresas optantes pelo regime de tributação do PIS/COFINS, não cumulativo e cumulativo, que possuírem como atividade o comércio atacadista ou varejista nas seguintes atividades: bares, restaurantes, distribuidoras de bebida, supermercados, minimercados e padarias, postos de gasolina, lojas de conveniência, autopeças e revendedores de pneumáticos, fármacos (exceto manipulação) e perfumarias. O principal objetivo do Compliance é a DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE PIS/COFINS E ICMS-ST. Essas atividades possuem produtos considerados como monofásicos e substitutos tributários e devem ser abatidos na composição da base de cálculo para fins de apuração destes tributos.

O Compliance Benefício Fiscal Serviços Hospitalares, oferecido pela Law Tax Compliance, é direcionado às empresas ligadas ao ramo de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, onde são prestados serviços de natureza hospitalar fora do hospital que estejam no LUCRO PRESUMIDO. O principal objetivo do presente Compliance é obter o benefício fiscal em vigor, que diminui a presunção do lucro de 32% (trinta e dois por cento), em regra, para prestadores de serviço no regime de tributação do lucro presumido, para 8% (oito por cento) para o cálculo de IRPJ e 12% (doze por cento) para o cálculo de CSLL, reduzindo drasticamente a carga tributária suportada pelo contribuinte.

COMPLIANCE PIS E COFINS - PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

COMPLIANCE BENEFÍCIO FISCAL SERVIÇOS HOSPITALARES

O presente Compliance de Exclusão de Tributos Destacados em NF da Base de Cálculo do PIS e COFINS, oferecido pela Law Tax Compliance, é exclusivo para empresas optantes pelo Regime Tributário do PIS/COFINS não cumulativo que, em suas Notas Fiscais, destaquem os tributos: ICMS, ISS e IPI. O principal objetivo do Compliance de Exclusão de Tributos Destacados em NF da Base de Cálculo do PIS e COFINS é a regularização e diminuição da carga tributária. Os valores destes tributos, destacados em NF, são cobrados pelo vendedor na condição de mero depositário e não incidem PIS e COFINS, pois a receita bruta não compreende tais valores, e devem ser abatidos na composição da base de cálculo para fins de apuração.